Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina

O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.

Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, segundo o STF

Os processos julgados foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do STF sobre a matéria

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.

Responsabilidade da empresa.

Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento

Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar R$ 8.679,00, a título de danos materiais, a um cliente cuja motocicleta foi furtada no estacionamento do shopping.

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador

Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga

Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ

Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de exibição e apreensão, de reconhecimento e entrega e no laudo pericial

Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas policiais. A invasão provocou mal-estar na vítima, que desmaiou e acabou morrendo